Vivemos num mundo cada vez mais dependente de energia elétrica, isso faz com que mais e mais instalações sejam implementadas dia após dia. Quanto mais instalações existem, maior é a necessidade de que esses trabalhos sejam executados de acordo com padrões técnicos, garantindo a performance dos equipamentos e a segurança dos usuários.

Na semana passada, exploramos a importância da NBR 5419:2015 na salvaguarda das edificações contra os perigos das descargas atmosféricas. Agora, adentramos aos espaços internos e entorno das edificações, onde a energia elétrica é disponibilizada para servir ao mundo moderno. Aqui, nos deparamos com um dilema que gosto muito de usar na execução de nossos projetos mais tecnológicos “DE NADA ADIANTA UM SISTEMA TOTALMENTE AUTOMATIZADO SE A SUA INSTALAÇÃO NÃO GARANTIRÁ SUA DISPONIBILIDADE”.

Executar projetos de instalação elétrica normatizados é um pilar fundamental para sustentar o mundo como conhecemos, seja na mais crítica instalação industrial, ou em casa, garantindo energia para recarregarmos a bateria do celular.

Nesse contexto, a Norma Brasileira NBR 5410 determina o padrão mínimo de segurança e qualidade na hora de elaborar ou executar projetos de instalações em baixa tensão. Através dessas diretrizes, não apenas garantimos a segurança do presente, mas também pavimentamos o caminho para um futuro energizado e protegido.

O QUE É A NBR 5410?

A NBR 5410 é uma norma técnica brasileira que estabelece os requisitos e diretrizes para o projeto, execução e manutenção de instalações elétricas de baixa tensão. Emitida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), ela desempenha um papel crucial na padronização e segurança das instalações elétricas no Brasil. A última versão publicada desta norma é a de 2004, corrigida em 2008.

A norma é aplicável para instalações elétricas em que a tensão elétrica está abaixo de 1.000 VCA em frequência menor do que 400Hz, ou abaixo de 1.500 VCC. Esses sistemas são comumente encontrados em ambientes residenciais, comerciais e industriais, onde a energia é distribuída para alimentar dispositivos, equipamentos e sistemas de infraestrutura.

OBJETIVO E IMPORTÂNCIA DA NBR 5410

O principal objetivo da NBR 5410 é garantir a segurança das pessoas, a integridade dos equipamentos e a eficiência das instalações elétricas. Para isso, ela estabelece critérios para dimensionamento de infraestrutura, condutores, dispositivos de proteção contra sobrecorrentes, aterramentos, entre outros aspectos.

A norma desempenha um papel fundamental ao definir práticas seguras de PROJETO, EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO, reduzindo assim os riscos de acidentes elétricos, como choques e incêndios. Além disso, ela contribui para a qualidade e confiabilidade das instalações elétricas, minimizando a necessidade de manutenções corretivas e proporcionando um funcionamento estável ao longo do tempo.

A aplicação da NBR 5410 não se limita apenas aos interiores das edificações, mas abrange uma gama diversificada de sistemas onde a infraestrutura elétrica é encontrada, ou aplicável.

Considerando o enorme investimento feito em instalações, equipamentos e máquinas, seja na pequena ou grande indústria, seria natural que houvesse grande preocupação com o correto dimensionamento, distribuição e instalação visando atender as normas, as necessidades presentes e antecipando o futuro do empreendimento, especialmente porque os avanços tecnológicos preveem máquinas ainda mais sofisticadas e sensíveis, maiores investimentos e sistemas mais complexos. Entretanto, talvez pelo simples hábito de conectar uma máquina ao circuito alimentador, sejamos tão negligentes com a segurança da instalação.  Na nossa longa experiência da manutenção industrial, ainda ficamos surpresos como princípios básicos deixam a desejar na maioria das instalações. Por essa razão, separamos nessa matéria os itens da norma mais básicos e necessários para o dia a dia de qualquer empresa.  Acreditamos que se os profissionais envolvidos nas instalações elétricas não forem devidamente capacitados sobre a importância e os requisitos das normas, é mais provável que cometam erros ou ignorem suas diretrizes.

Selecionamos, portanto, as premissas básicas mais aplicáveis ao exercício diário de qualquer profissional técnico, para que possa servir de referência para todos, incluindo proprietários de empresas, engenheiros e técnicos, que podem não estar plenamente cientes da importância das normas técnicas e dos riscos associados à não conformidade.

Observação: Mesmo os capítulos listados abaixo são mais extensos e compilamos apenas o essencial. Ao final da matéria informamos onde adquirir a norma completa.

4.2.2.2 Esquema de aterramento

4.2.2.2.1 Esquema TN: O esquema TN possui um ponto da alimentação diretamente aterrado, sendo as massas ligadas a esse ponto através de condutores de proteção. São consideradas três variantes de esquema TN, de acordo com a disposição do condutor neutro e do condutor de proteção, a saber:

a) esquema TN-S, no qual o condutor neutro e o condutor de proteção são distintos (figura 1);

b) esquema TN-C-S, em parte do qual as funções de neutro e de proteção são combinadas em um único condutor (figura 2);

c)esquema TN-C, no qual as funções de neutro e de proteção são combinadas em um único condutor, na totalidade do esquema (figura 3).

4.2.2.2.2 Esquema TT

O esquema TT possui um ponto da alimentação diretamente aterrado, estando as massas da instalação ligadas a eletrodo(s) de aterramento eletricamente distinto(s) do eletrodo de aterramento da alimentação (figura 4).

4.2.2.2.3 Esquema IT

No esquema IT todas as partes vivas são isoladas da terra ou um ponto da alimentação é aterrado através de impedância (figura 5). As massas da instalação são aterradas, verificando-se as seguintes possibilidades:

- Massas aterradas no mesmo eletrodo de aterramento da alimentação, se existente; e

- Massas aterradas em eletrodo(s) de aterramento próprio(s), seja porque não há eletrodo de aterramento da alimentação, seja porque o eletrodo de aterramento das massas é independente do eletrodo de aterramento da alimentação.

O neutro pode ser ou não distribuído;

A = sem aterramento da alimentação;

B = alimentação aterrada através de impedância;

B.1 = massas aterradas em eletrodos separados e independentes do eletrodo de aterramento da alimentação;

B.2 = massas coletivamente aterradas em eletrodo independente do eletrodo de aterramento da alimentação;

B.3 = massas coletivamente aterradas no mesmo eletrodo da alimentação.

4.2.3 Alimentações

4.2.5 Divisão da instalação

4.2.5.1 A instalação deve ser dividida em tantos circuitos quantos necessários, devendo cada circuito ser concebido de forma a poder ser seccionado sem risco de realimentação inadvertida através de outro circuito.

4.2.5.2 A divisão da instalação em circuitos deve ser de modo a atender, entre outras, às seguintes exigências:

a)  segurança — por exemplo, evitando que a falha em um circuito prive de alimentação toda uma área;

b) conservação de energia — por exemplo, possibilitando que cargas de iluminação e/ou de climatização sejam acionadas na justa medida das necessidades;

c) funcionais — por exemplo, viabilizando a criação de diferentes ambientes, como os necessários em auditórios, salas de reuniões, espaços de demonstração, recintos de lazer etc.;

d) de produção — por exemplo, minimizando as paralisações resultantes de uma ocorrência;

e) de manutenção — por exemplo, facilitando ou possibilitando ações de inspeção e de reparo

4.2.5.4 Na divisão da instalação devem ser consideradas também as necessidades futuras. As ampliações previsíveis devem se refletir não só na potência de alimentação, como tratado em 4.2.1, mas também na taxa de ocupação dos condutos e dos quadros de distribuição.

6.1.5.3 Condutores

6.1.5.3.1 Qualquer condutor isolado, cabo unipolar ou veia de cabo multipolar utilizado como condutor neutro deve ser identificado conforme essa função. Em caso de identificação por cor, deve ser usada a cor azul-claro na isolação do condutor isolado ou da veia do cabo multipolar, ou na cobertura do cabo unipolar.

NOTA: A veia com isolação azul-claro de um cabo multipolar pode ser usada para outras funções, que não a de condutor neutro, se o circuito não possuir condutor neutro ou se o cabo possuir um condutor periférico utilizado como neutro.

6.1.5.3.2 Qualquer condutor isolado, cabo unipolar ou veia de cabo multipolar utilizado como condutor de proteção (PE) deve ser identificado de acordo com essa função. Em caso de identificação por cor, deve ser usada a dupla coloração verde-amarela ou a cor verde (cores exclusivas da função de proteção), na isolação do condutor isolado ou da veia do cabo multipolar, ou na cobertura do cabo unipolar.

6.1.5.3.3 Qualquer condutor isolado, cabo unipolar ou veia de cabo multipolar utilizado como condutor PEN deve ser identificado de acordo com essa função. Em caso de identificação por cor, deve ser usada a cor azul-claro, com anilhas verde-amarelo nos pontos visíveis ou acessíveis, na isolação do condutor isolado ou da veia do cabo multipolar, ou na cobertura do cabo unipolar.

6.1.5.3.4 Qualquer condutor isolado, cabo unipolar ou veia de cabo multipolar utilizado como condutor de fase deve ser identificado de acordo com essa função. Em caso de identificação por cor, poder ser usada qualquer cor, observadas as restrições estabelecidas em 6.1.5.3.1, 6.1.5.3.2 e 6.1.5.3.3.

NOTA: Por razoes de segurança, não deve ser usada a cor de isolação exclusivamente amarela onde existir o risco de confusão com a dupla coloração verde-amarela, cores exclusivas do condutor de proteção.

6.2.11 Prescrições para instalação

6.2.11.1 Eletrodutos

6.2.11.1.6 As dimensões internas dos eletrodutos e de suas conexões devem permitir que, após montagem da linha, os condutores possam ser instalados e retirados com facilidade. Para tanto: a) b) a taxa de ocupação do eletroduto, dada pelo quociente entre a soma das áreas das seções transversais dos condutores previstos, calculadas com base no diâmetro externo, e a área útil da seção transversal do eletroduto, não deve ser superior a:

53% no caso de um condutor;

31% no caso de dois condutores;

40% no caso de três ou mais condutores;

os trechos contínuos de tubulação, sem interposição de caixas ou equipamentos, não devem exceder 15 m de comprimento para linhas internas às edificações e 30 m para as linhas em áreas externas às edificações, se os trechos forem retilíneos. Se os trechos incluírem curvas, o limite de 15 m e o de 30 m devem ser reduzidos em 3 m para cada curva de 90°.

6.2.11.3 Bandejas, leitos, prateleiras, suportes horizontais e fixação direta dos cabos em paredes ou tetos

6.2.11.3.5 Nas bandejas, leitos e prateleiras, os cabos devem ser dispostos, preferencialmente, em uma única camada. Admite-se, no entanto, a disposição em várias camadas, desde que o volume de material combustível representado pelos cabos (isolações, capas e coberturas) não ultrapasse: a) 3,5 dm3 por metro linear, para cabos de categoria BF da ABNT NBR 6812; b) 7 dm3 por metro linear, para cabos de categoria AF ou AF/R da ABNT NBR 6812.

6.2.11.4 Canaletas e perfilados

6.2.11.4.1 Nas canaletas instaladas sobre paredes, em tetos ou suspensas e nos perfilados, podem ser instalados condutores isolados, cabos unipolares e cabos multipolares. Os condutores isolados só podem ser utilizados em canaletas ou perfilados de paredes não-perfuradas e com tampas que só possam ser removidas com auxílio de ferramenta.

NOTA: Admite-se o uso de condutores isolados em canaletas ou perfilados sem tampa ou com tampa desmontável sem auxílio de ferramenta, ou em canaletas ou perfilados com paredes perfuradas, com ou sem tampa, desde que estes condutos:

a) sejam instalados em locais só acessíveis a pessoas advertidas (BA4) ou qualificadas (BA5), conforme tabela 18;

b) sejam instalados a uma altura mínima de 2,50 m do piso.

6.3.5 Dispositivos de proteção contra surtos (DPS)

6.3.5.2 Proteção em linhas de energia

6.3.5.2.1 Uso e localização dos DPSs

Nos casos em que for necessário o uso de DPS, como previsto em 5.4.2.1.1, e nos casos em que esse uso for especificado, independentemente das considerações de 5.4.2.1.1, a disposição dos DPS deve respeitar os seguintes critérios:

a) quando o objetivo for a proteção contra sobretensões de origem atmosférica transmitidas pela linha externa de alimentação, bem como a proteção contra sobretensões de manobra, os DPS devem ser instalados junto ao ponto de entrada da linha na edificação ou no quadro de distribuição principal, localizado o mais próximo possível do ponto de entrada; ou

b) quando o objetivo for a proteção contra sobretensões provocadas por descargas atmosféricas diretas sobre a edificação ou em suas proximidades, os DPS devem ser instalados no ponto de entrada da linha na edificação.

6.3.5.2.2 Instalação dos DPS no ponto de entrada ou no quadro de distribuição principal

Quando os DPS forem instalados, conforme indicado em 6.3.5.2.1, junto ao ponto de entrada da linha elétrica na edificação ou no quadro de distribuição principal, o mais próximo possível do ponto de entrada, eles serão dispostos no mínimo como mostra a figura 13.

Obs.: Esse artigo é uma referência dos principais tópicos da norma, alguns deles tem notas explicativas que não foram inseridas por questões de compliance.

6.5.4 Conjuntos de proteção, manobra e comando

NOTA: Os quadros de distribuição são considerados como conjuntos de proteção, manobra e comando.

6.5.4.1 Os conjuntos montados em fábrica devem atender à ABNT NBR IEC 60439-1.

NOTA: Enquadram-se também nessa categoria os conjuntos fornecidos na forma de kits que sejam conforme ou derivados de protótipos conforme a ABNT NBR IEC 60439-1 e que tenham sido submetidos com sucesso aos ensaios de tipo pertinentes.

6.5.4.2 Conjuntos outros que não os especificados em 6.5.4.1 devem resultar em níveis de desempenho e segurança equivalentes aos definidos na ABNT NBR IEC 60439-1. Devem ser respeitadas as seguintes distâncias mínimas:

a) entre partes vivas nuas de polaridades distintas: 10 mm;

b) entre partes vivas nuas e outras partes condutivas (massas, invólucros): 20 mm.

NOTA: A distância especificada em b) deve ser aumentada para 100 mm quando os invólucros possuírem aberturas cuja menor dimensão esteja entre 12 mm e 50 mm.

6.5.4.7 Nos quadros de distribuição, deve ser previsto espaço de reserva para ampliações futuras, com base no número de circuitos com que o quadro for efetivamente equipado, conforme tabela 59.

A mudança de atitude em relação à conformidade com as normas técnicas requer um esforço conjunto de todos os envolvidos, incluindo profissionais, empresas, autoridades reguladoras e a sociedade em geral. Ao reconhecer os benefícios da conformidade e trabalhar para superar os desafios associados, podemos promover instalações elétricas mais seguras e confiáveis para todos.

COMO TER ACESSO À NORMA?

A NBR 5410 é uma norma técnica da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), e para acessá-la é necessário adquiri-la diretamente da ABNT ou de distribuidores autorizados. A versão atualmente disponível é ABNT NBR 5410 - Versão Corrigida de 2008

Para fazer o download da NBR 5410 atualizada, acesse o site oficial da ABNT: https://www.abntcatalogo.com.br/

Existem também cursos dedicados à NBR 5410 que oferecem uma oportunidade valiosa para engenheiros, técnicos e outros especialistas envolvidos em projetos, manutenção e obras de instalações elétricas, pois oferecem uma compreensão abrangente dos requisitos técnicos, práticas recomendadas e procedimentos de conformidade, bem oferecem diretrizes para gerenciar e fiscalizar eficazmente os processos de instalação.

Como dito, essa norma abrange muito mais do que colocamos aqui neste artigo. Ela deve ser utilizada como principal premissa na hora de fazer a especificação de um projeto ou memorial descrito de contratação para garantir os parâmetros básico de um sistema confiável. Empresas sérias, como a Máxima Serviços Industriais, compra as normas aplicáveis ao seu segmento e trabalha de acordo com essas premissas, reservando o direito de declinar solicitações quando os projetos não seguem critérios técnicos, afinal, não é sobre fazer o trabalho, é sobre garantir performance e segurança aos clientes.

Renato Buttini

Diretor da Máxima Serviços Industriais